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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 09:24
Turma mantém desmembramento de sindicato para criação de sindicato específico
Para o relator, o sistema sindical brasileiro permite o desmembramento das categorias, sem que isso implique desrespeito ao princípio da unicidade sindical
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.
Decreto-lei n. 1.166/71.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:45
Princípio da liberdade sindical restringe atuação de federação estadual
A representatividade deve se restringir às entidades filiadas.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:11
Dirigente sindical tem estabilidade desde a criação do sindicato
?desde o início do processo de criação do sindicato, como forma de dar máxima efetividade ao direito constitucional?
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:41
Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato
A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2024 - 10:24
Você sabia que o seu Sindicato pode ter seu registro cancelado caso não se adeque à Portaria MTE nº. 3.472/2023?
“Sindicatos” são constituídos nos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ na forma da Lei 6.015/73.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 10:24
Sindicato tem legitimidade para propor ação coletiva sobre cláusulas de cédulas de crédito rural individuais
Grosso (TJMT) que havia afastado a legitimidade do sindicato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Registro sindical. Impugnação. Caixa Econômica Federal.
Mera executora. Ilegitimidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:53
Representatividade da CONTEC. Diferenças salariais e de complementação de aposentadoria. BANESPA.
Diante de potencial violação do art. 620 da CLT, merece processamento o recurso de revista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade
Dispensado o relatório na forma do artigo 852-I da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
RO. Dissídio coletivo de natureza econômica. Sindicato da micro e pequena indústria do tipo artesanal.
Sindicato da micro e pequena indústria do tipo artesanal.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 14:45
Ministério do Trabalho é obrigado a desarquivar processo de registro de Sindicato
Apesar de cumprir todas as exigências e não ter o registro impugnado, o processo do sindicato ficou
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:42
Férias coletivas: o que é permitido e quais são os direitos dos trabalhadores CLT?
Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:17
Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato
A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:00
Lei que prevê adicional a motoboy por profissão perigosa deve atingir só um terço da categoria
Sindicato diz que maior parte dos trabalhadores trabalha sem carteira assinada
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:05
SDI-2 assegura estabilidade de dirigente de sindicato sem registro no MTE
A estabilidade foi garantida pela Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso ordinário do sindicalista.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 09:45
Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade
A Justiça Trabalhista não reconheceu a estabilidade provisória de um dirigente do Sindicato dos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:10
A função diferenciada do sindicato frente ao trabalhador avulso
especialmente em decorrência da função diferenciada que o sindicato que representa a sua categoria exerce
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:40
Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical
sua eleição para a presidência do recém formado Sindicato